Entrevista sobre fomento cultural na Bahia com o professor Sérgio Sobreira
Por Marília Moura*
Em entrevista exclusiva para a Agenda Arte e Cultura ele fala sobre o fomento público à cultura na Bahia, faz uma avaliação das últimas gestões da Secretaria de Cultura do Estado (Secult/BA) e aponta perspectivas para a gestão atual.
Agenda Arte e Cultura – Como o senhor avalia as atuais políticas públicas de incentivo cultural na Bahia? É possível afirmar, em comparação com momentos anteriores, que aconteceram avanços nesse campo?
Sérgio Sobreira – Colocando em perspectiva comparada é possível observar que tivemos avanços em relação a uma dimensão que eu chamaria de inclusão e acesso. A opção da atual política cultural pelo sistema de editais, aparentemente, permite que os recursos públicos sejam distribuídos e contemplem propostas de uma forma mais democrática, já que ele estabelece o princípio democrático universal do concurso público. O grande equívoco que identifico em um primeiro momento é o fato de que uma análise dos resultados dos editais revela que, do ponto de vista da inclusão, a quantidade de novos agentes culturais a terem acesso aos recursos públicos não é significativa. Isso porque o edital requer um conhecimento prévio na elaboração de projeto, na reunião de documentação, na inserção do proponente em uma dimensão formal perante o Estado. No entanto, a maioria dos artistas, que já não tinha acesso aos recursos, continua não tendo porque não reúne esses atributos. A maioria não sabe elaborar projetos, não tem acesso às informações, a democratização da informação ainda é um problema. Em relação a essa questão é importante observar que houve avanços, o governo passou a investir muito mais na publicidade para a área da cultura. Foi a primeira vez que vi, por exemplo, nos últimos cinco anos, propaganda do Governo da Bahia falando da cultura, tratando a cultura como agenda.
Nos governos anteriores, a área da cultura não chegava às campanhas de mídia do governo. Ainda assim, isso não implicou numa mobilização maior por parte do que a atual gestão aponta como a grande parcela desassistida, que seriam os artistas do interior do estado e da periferia de Salvador. Infelizmente, as soluções apontadas não produziram os efeitos necessários. Não conseguimos de fato democratizar, então acredito que esse é o primeiro grande problema. O governo apostou todas as fichas em um modelo que seria mais democrático, porém, a sua operacionalização não democratizou realmente porque manteve uma situação que já existe.
Embora o Governo anuncie que agora os artistas do interior e grupos da periferia de Salvador têm acesso aos recursos públicos, quando se tem acesso aos números, percebe-se que os ganhos foram pequenos, pois, os mesmos artistas de antes continuam conseguindo a maior parte dos recursos, por terem um domínio maior dos requisitos dos editais. Ainda que a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult/BA) tenha realizado cursos de formação para produtores culturais do interior, entre outras ações, a impressão que tenho é que elas não foram eficazes, se compreendemos eficácia enquanto a conquista dos resultados desejáveis.
O segundo ponto que aponto como uma crítica muito contundente, inclusive está presente na minha tese, é o fato de que a primeira gestão da Secult/BA no Governo Wagner, a do Secretário Márcio Meirelles, no período compreendido entre 2007 e 2010, cometeu um grande equívoco ao desacreditar o Fazcultura. Sabemos que a lei de incentivo fiscal é um instrumento limitado, complicado, que tem diversos defeitos, mas que de alguma forma, representava um aporte de recursos significativos no fomento da atividade cultural. Ao fortalecer o Fundo de Cultura, o governo cometeu um erro ao tentar apostar numa possível extinção da lei de incentivo estadual. Os resultados alcançados foram o afastamento de tradicionais patrocinadores e a migração de uma base de produção cultural que se valia do FAZCULTURA para o Fundo de Cultura. Penso que os recursos do Fundo deveriam (até por suas características, por se tratar de uma ação direta do Estado com recursos que entram através de fontes diversas e formam um fundo próprio do Estado) ser destinados a fortalecer ações junto aos artistas do interior, da periferia, às manifestações culturais tradicionais, aos projetos experimentais, porque são formatos que têm pouca capacidade de convencimento junto ao empresariado, pois, salvo honrosas exceções, a maioria dos empresários deixa a responsabilidade social de lado e prefere patrocinar apenas o que julga que tem visibilidade.
Enfim, com essa atitude, eu diria que o Governo “cobriu um santo para descobrir o outro”. Criou uma política de pulverização de recursos. Ainda sobre as leis de incentivo fiscal à cultura, me pergunto por que esse discurso que vem da política pública de certa forma condena os incentivos fiscais para a cultura, por que o dinheiro destinado à área da cultura via lei de incentivo tem um valor menor? Como se a área da arte não representasse uma dimensão econômica forte. Há um problema de ordem conceitual que parte do próprio meio cultural e também dos dirigentes da área da cultura. A cultura não deve ser vista apenas como distração e fantasia. Temos a subjetividade como nosso maior capital, nós precisamos de subjetivação, sem fantasia, sem abstração não vivemos. A utopia é absolutamente necessária e a arte é sim, por excelência, o veículo da utopia. Acredito que a sociedade precisa se convencer do quão estratégico é o lugar que a cultura deve ocupar como prioridade estatal.
Agenda Arte e Cultura – Os mecanismos de financiamento público de projetos culturais existentes no Estado (a exemplo dos editais da Secult/BA e de instituições vinculadas a ela, o Fundo de Cultura e o FAZCULTURA) conseguem contemplar a diversidade de projetos culturais da Bahia de forma democrática e eficaz?
Sérgio Sobreira – Ainda não. Acho que ainda estamos muito longe disso. É preciso aprimorar muito os canais de comunicação entre as políticas públicas e o meio cultural – entendido como todo e qualquer agente cultural, seja ele artista, produtor, animador ou programador cultural, de qualquer lugar da Bahia. Para isso é imprescindível o funcionamento de um sistema de cultura que envolva os planos federal, estadual e municipal. Nesse quesito, acredito que o Governo da Bahia tem tido uma conquista significativa porque as ações empreendidas por Ângela Andrade na Superintendência de Cultura (SUDECULT) no sentido da municipalização e da institucionalização da cultura nos municípios do interior, foi uma das coisas que mais avançou e acho que essa é a grande saída, pois, quanto mais criarmos canais de comunicação entre o sistema de fomento público e o meio cultural, mais resultados serão alcançados em termos de melhor acesso e mais democratização dos recursos.
Agenda Arte e Cultura – Quais são os fatores que mais dificultam o processo de financiamento público da cultura? Seria possível resolver essas dificuldades?
Sérgio Sobreira – Reitero a questão do desconhecimento, o meio cultural não sabe ou não é levado a conhecer plenamente a existência das modalidades de financiamento. É preciso capacitar o meio cultural para dominar as modalidades de proposição de projetos. Também é necessário diversificar a modalidade de forma de proposição de projetos, até para incluir o proponente que não domina os requisitos exigidos para o processo de financiamento público de projetos porque lhe falta educação formal e competência técnica. Acho que o Estado precisa ter coragem de assumir uma certa vanguarda no que diz respeito a formas de distribuição de recursos públicos. Por exemplo, às vezes, o artista é analfabeto, mas nem por isso ele deixa de ser menos artista. Existem mestres da cultura popular que não chegaram a frequentar o banco da escola, alguns são analfabetos funcionais, mas por causa dessa limitação ele não vai ser alvo da atenção do governo no sentido de fortalecer e permitir que a sua arte seja mais conhecida? Acho que o Estado precisa ter a coragem de enfrentar os desafios de ordem legal, de ordem burocrática e para isso o grande desafio, por parte do Estado, é o convencimento da área jurídica, das procuradorias-gerais, de rever os textos legais, de buscar uma articulação com a Assembléia Legislativa para que sejam encontradas formas de o Estado melhorar seus canais de distribuição de recursos.
Agenda Arte e Cultura – Por que é importante que existam mecanismos de financiamento público para o setor cultural?
Sérgio Sobreira – Na sociedade brasileira, foi historicamente constituído um modelo de fomento que é todo baseado no Estado. A partir do final dos anos 1980, quando José Sarney cria a primeira lei de incentivo fiscal para a cultura, denominada Lei Sarney, posteriormente substituída pela Lei Rouanet, é que começou a se buscar uma aproximação da iniciativa privada para essa ação de fomento. Pode-se afirmar que foram conquistados alguns resultados, embora ainda haja muita dependência do empresariado em relação a esse meio de incentivo.
Nós adotamos o modelo francês de atenção à cultura, embora no caso do Brasil, seja possível notar a existência dos dois modelos, o francês e o americano, pois existem formas culturais no Brasil que estão completamente inseridas no mercado e que contam apenas com recursos oriundos do próprio mercado para se manter. No entanto, a imensa maioria das formas culturais depende do dinheiro do Estado e se o Brasil adotou o modelo francês e é o modelo que está posto, ele deve ser aprimorado. É importante que a sociedade lute e conquiste, do ponto de vista orçamentário, uma maior atenção por parte do governo. A Proposta de Emenda Constitucional nº 09 está aí, caminhando a passos de tartaruga nos corredores do Congresso Nacional, para que se estabeleça uma cotação orçamentária mínima para a cultura nos orçamentos da União, dos estados e dos municípios. Seria uma conquista importante, não é suficiente, mas é alguma coisa. Acho que se trata de uma questão de conhecimento. A sociedade precisa entender que a área da cultura, por ser um tipo de atividade agregadora de pessoas, promove uma circulação de riquezas. Em minha pesquisa de doutorado encontrei, por exemplo, relatos de donos de bares, cafés e restaurantes da área da Graça, Vitória, Canela e Barra que se beneficiam diretamente quando há espetáculos teatrais ou musicais de sucesso em cartaz nos espaços culturais daquela região. Isso mostra a capilaridade da ação econômica da área cultural. Quando a sociedade se convencer disso ela vai entender que todo investimento no campo da cultura é gerador de riquezas. Muito mais do que um dinheiro que entra e que poderia ser pensado como um fundo perdido, na verdade ele entra com a capacidade de prosperar, ele se multiplica porque vai fazer a riqueza circular, vai atrair outras atividades comerciais. É preciso abrir a cabeça para isso, pois, através da atividade cultural a Bahia também se expressa economicamente e devido a esse fato ela deve tratar a sua área cultural de outra forma e isso deve partir do Estado e dos municípios.
Agenda Arte e Cultura – O modelo de financiamento da lei de incentivo fiscal, que estabelece isenção de impostos para empresas que patrocinam projetos culturais, recebe críticas porque na opinião de algumas pessoas, as empresas estariam mais interessadas em patrocinar projetos de maior apelo mercadológico, que poderiam gerar maior divulgação de sua marca. Isso de fato acontece?
Sérgio Sobreira – Acredito que se confirma muito mais pela competência do projeto, a forma como ele é proposto, do que tão somente por isso. É claro que a empresa vai preferir apostar naquilo que lhe traz mais retorno, mas isso é uma característica intrínseca a essa modalidade. O Estado deve atender as formas culturais que não trazem essa salvaguarda de visibilidade através de outro mecanismo. Uma vez levantei o seguinte questionamento em um debate que participei no Festival da Cooperativa Baiana de Teatro, eu dizia que não entendia por que o governo acha que um mecanismo de fomento exclui o outro, na verdade a gente não precisa ser ou isso, ou aquilo, a gente tem que ser isso e aquilo. Quem pode e se articula através da lei de incentivo, segue dessa forma, e talvez vamos pensar numa maneira de assegurar que dentro do recurso captado via lei de incentivo seja possível drenar algum recurso para apoiar outro segmento. E que esse segmento que deve ser prioridade no Fundo de Cultura conte com mais facilidade, mais acesso e melhores condições de obter o recurso. Aquilo que é 100% comercial deve ser 100% comercial, o Estado não deve chegar junto. Aquilo que tem uma visibilidade que pode gerar uma parceria com uma empresa privada, vai pela lei de incentivo. E aquilo que interessa ser sustentado, protegido, estimulado, porque é estratégico para o Estado, a exemplo das manifestações experimentais, de vanguarda, tradicionais, populares e vários outros segmentos que geralmente não dominam essa competência de se articular com o mercado ou com a empresa privada devem ser atendidos através da ação direta do orçamento do Estado. É assim que eu vejo, pelo menos atualmente, as pesquisas que realizei, as informações que reúno apontam para essa ideia.
Agenda Arte e Cultura – É necessário que haja mais compreensão do setor jurídico em relação à área cultural?
Sérgio Sobreira – Sem dúvida. Há um excesso de rigor. Uma vez, por exemplo, quando eu trabalhava na produção do espetáculo Medeia, tive a prestação de contas do espetáculo bloqueada pela auditoria do Tribunal de Contas porque na prestação de contas havia recibos de aquisição de cerveja. Por sorte, localizei uma fotografia do espetáculo que mostrava os atores bebendo cerveja em cena – a bebida fazia parte de uma cena da peça – para mostrar que aquela pequena quantidade de cerveja foi para uma destinação artística. Por causa de algumas notas de um real e pouco, que era o preço da cerveja, toda uma prestação de contas de um espetáculo de quase 600 mil reais foi colocada em suspensão. Isso porque eles se detiveram em uma informação reles: “Cerveja? Cerveja não pode!”. Não pode se a produção do espetáculo estiver comprando cerveja para beber socialmente, nesse caso, seria um desvio de finalidade. Mas a cerveja era um elemento de cena, fazia parte do espetáculo. Precisei de uma fotografia e de uma declaração para fazer uma contraprova, só aí o auditor voltou atrás e reconheceu que havia um excesso de rigor. Esse é apenas um pequeno exemplo.
Houve um edital da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB/BA), em fins da década de 1990, que descredenciou o projeto da peça Lábios que beijei porque a atriz Nilda Spencer não possuía DRT (registro profissional no Ministério do Trabalho) de atriz. Nilda Spencer foi a primeira atriz formada na Bahia pela Escola de Teatro, com Martim Gonçalves, chegando depois a ser diretora dessa instituição. Ela possuía mais de 40 anos de carreira na época, mas nunca se preocupou em obter uma DRT, até porque essa foi uma exigência posterior, a partir da profissionalização do ator, no final dos anos 1970, e ela era atriz desde os anos de 1950. Faltou sensibilidade para considerar que, tudo bem, Nilda Spencer não tem essa carteira, mas ela tem uma história profissional muito maior. Diante de situações como essas percebo que é preciso buscar um diálogo entre o meio cultural e o setor jurídico, para que este consiga compreender que o setor cultural tem suas especificidades, suas singularidades, ele não funciona da mesma forma que as outras áreas. Esse diálogo precisa ser mantido, é necessário convencer o segmento formal da legislação, da interpretação jurídica de que a cultura precisa ser respeitada na sua particularidade.
Agenda Arte e Cultura – Entre as medidas adotadas pelo Secretário de Cultura Albino Rubim está a simplificação dos processos burocráticos relacionados aos editais. Isso de fato vem acontecendo? Como isso pode ser feito?
Sérgio Sobreira – Sim, está acontecendo. Primeiro porque Albino é um homem de diálogo. O meio cultural percebeu e afirma que agora tem com quem conversar. Acredito que o fato de Albino vir de um lugar de produção de conhecimento, de reflexão sobre a atividade cultural, embora ele se dedique muito mais ao campo das políticas públicas, o pensamento dele sobre políticas públicas não é descolado da gestão cultural, então ele tem uma reflexão sobre gestão muito positiva. Acho que ele tem sim muito espaço para avançar e ele tem condição. O que eu temo é que o peso da burocracia seja muito grande e que, em termos de respaldo, o governo Wagner não ofereça a Albino as condições que ele precisa, o governador precisa apoiar muito diretamente. Albino lida hoje na Secretaria de Cultura, na Fundação Cultural e em outras instituições ligadas à Secult/BA com umdéficit de pessoal qualificado muito grande. A Fundação Cultural, por exemplo, não realiza concurso público há mais de 20 anos. Há um déficit, há uma carência de mão de obra qualificada e isso é um problema. Acho que é fundamental e acredito que o Secretário tem condição de ser bem sucedido no campo da articulação com o poder legislativo. Ele vai precisar mudar o regimento, mudar a lei, mudar todo o aparato legal que conforma o campo da cultura na Secretaria e em suas instituições vinculadas para que ele conquiste de fato essa agilidade nos processos burocráticos.
Agenda Arte e Cultura – Qual sua opinião sobre a territorialização da cultura? Você acredita que além da territorialização para o interior, também é necessário que a territorialização da cultura aconteça na periferia?
Sérgio Sobreira – Houve conquistas. Eu me orgulho muito de ter conseguido entregar como parte da minha gestão na Diretoria de Música e Artes Cênicas (Dimac) da Funceb/BA a recuperação integral do Centro Cultural de Plataforma. Era inadmissível que toda a extensão do Subúrbio Ferroviário não contasse com um equipamento cultural de qualidade. Mas temos, por exemplo, a grande região de Cajazeiras que conta com quase 600 mil habitantes e não tem um espaço cultural qualificado. Isso é inaceitável e decorre de uma ausência histórica da municipalidade. Não temos atuação da prefeitura de Salvador na ação cultural. Tivemos alguma coisa a partir da criação da Fundação Gregório de Matos na gestão de Mário Kertész, quando houve o Boca de Brasa – um projeto de cultura nos bairros – criou-se uma animação cultural feita por Roberto Pinho e Gilberto Gil e que infelizmente ficou como uma ação isolada e encapsulada naquele recorte histórico. De lá para cá, a prefeitura pautou-se pela total ausência na área cultural.
É na municipalidade, ao nível da prefeitura, que se dá o diálogo mais imediato entre o morador da localidade com o poder público. Transferiu-se ao Estado uma responsabilidade muito grande que é fazer o papel de indutor da atividade cultural da capital, isso é um erro, é preciso resgatar uma série de lacunas e de ausências. Um exemplo bem sucedido foi a decisão de Gisele Nussbaumer (ex-diretora da Funceb/BA) de aproximar o Movimento de Cultura Popular do Subúrbio do Centro Cultural de Plataforma. Eles assumiram a gestão do espaço que tem, inclusive, conseguido manter uma programação com grupos daquela área, isso é uma conquista extraordinária. Mas ainda existem muitas outras deficiências e é preciso que a prefeitura cumpra o seu papel. Sobre a política de territorialização para o interior, acho que a partir do momento em que o governo do Estado consegue fazer com que prefeituras reconheçam a atividade cultural como parte da ação de governo e criem departamentos, secretarias de cultura, conselhos de cultura nos municípios, ele alcança uma conquista indiscutível. Nesse ponto, Ângela Andrade tem um papel fundamental porque ela conseguiu de fato fazer com que a municipalização da cultura começasse a acontecer. Hoje, há muito mais institucionalização da cultura nos municípios baianos do que antes e por causa disso começam a aparecer as demandas, as necessidades, as peculiaridades culturais de cada lugar. No entanto, há uma contradição dentro da política de territorialização da gestão anterior da Secult/BA, pois, apesar de Ângela ter feito esse trabalho de fortalecimento, todas as ações que existiam anteriormente, que privilegiavam a interiorização da política cultural do Governo do Estado foram extintas. A Caminhada Axé, o projeto Chapéu de Palha, o projeto Circuladô Cultural, que eram ações do governo que realmente chegavam ao interior, que levavam ações de formação, de requalificação, de animação e também traziam produções do interior para a capital, foram sumariamente extintas. Parece o equívoco que muitos dirigentes cometem de extinguir tudo que o outro fez para marcar a diferença. Quando na verdade, o mais lógico é aproveitar o que é bem feito na gestão anterior e manter porque as políticas não podem ser de governo, elas devem ser de Estado.
*Estudante de Produção Cultural da Faculdade de Comunicação da Ufba – Facom
