COP 30 e os desastres criados para solucionar os problemas ambientais

Por Cleo Assis

A COP 30 chega ao Brasil em novembro deste ano, seguindo os caminhos da Rio 92 e da COP 21, com enfoque nas mudanças climáticas e suas consequências. Dentre os principais temas que serão discutidos no evento, destacam-se a redução de emissão de gases agravantes do efeito estufa, o financiamento climático para países em desenvolvimento e a preservação das florestas e biodiversidades. 

Lideranças políticas e diplomáticas do país demonstram otimismo com a primeira realização do evento no Brasil, como o presidente Lula, que declarou: 

“Uma coisa é discutir a Amazônia no Egito; outra coisa é discutir a Amazônia em Berlim; outra coisa é discutir a Amazônia em Paris. Agora, não. Agora nós vamos discutir a importância da Amazônia dentro da Amazônia. Nós vamos discutir a questão indígena, vendo os indígenas. Nós vamos discutir a questão dos povos ribeirinhos, vendo os povos ribeirinhos e vendo como eles vivem”.

A presença da COP no Brasil também dá ao país a oportunidade de protagonismo mundial em questões socioambientais. Belém do Pará, sede do evento, receberá cerca de 40 mil pessoas de 190 países. Para preparar a região, reformas na infraestrutura começaram cedo, como no Aeroporto Internacional de Belém e no Parque da Cidade. No setor hoteleiro, também destaca-se a contratação de dois navios de cruzeiro durante o período, para suprir a demanda dos visitantes.

Mas, não restam dúvidas em relação às falhas e contradições nos preparativos da cidade. Das questões mais comentadas, estão a especulação imobiliária abusiva, com relatos de moradores sendo despejados por seus locatários – que buscam lucrar com a estadia dos visitantes durante o período da COP – e a implantação de árvores artificiais, apresentadas como alternativa para sombra e ventilação. Este último, foi alvo de duras críticas de ambientalistas e paisagistas, que reconhecem a necessidade de criação de estruturas que valorizem e não prejudiquem a flora local.

Além disso, os projetos de requalificação chamam a atenção da comunidade paraense; O projeto em andamento da “Nova Doca” segue com pontos de obras durante toda a Av. Visconde de Souza Franco e é mencionado como essencial aos preparativos de Belém para a COP 30. O projeto, que inclui serviços de drenagem, paisagismo, urbanização, construção de passarelas e substituição das comportas, afeta diretamente a Vila da Barca, a maior comunidade de palafitas de Belém: Ela será o destino do esgoto da Doca. A comunidade, que sofre com precariedade do sistema de esgoto a céu aberto, também é afetada pelo lixo e poeira das obras, que atraem ratos e baratas, e a água turva e amarelada que chega às torneiras dos moradores.

Fora isso, a comunidade quilombola e indigena da região comenta a sua ausência na participação ativa durante a conferência. A terceira carta da COP, publicada em maio deste ano, cita a “importância de fortalecer ainda mais a participação efetiva na Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas” e a “ relevância de intensificar esforços para ampliar o engajamento inclusivo de comunidades locais nas atividades da Plataforma e nos processos relacionados”. No entanto, a comunidade revela-se invisibilizada. Em julho, a Declaração do Mutirão dos Povos da Amazônia para a COP 30 foi publicada, com a assinatura de 19 organizações da região, dentre elas a 

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Pará (MALUNGU)

“A COP 30 se realiza em nossa terra e, por isso, exigimos presença plena, digna, permanente e com poder real nas decisões. Não aceitamos ser meros figurantes de uma encenação que decide o destino da floresta, de nossos corpos — e de nossas vidas — longe de nós.” – Trecho da nota.

Ao se propor como um evento que busca caminhos para solucionar as emergências ambientais que assolam o planeta, a COP 30 falha em desconsiderar os impactos ambientais da implementação da estrutura do evento na cidade. E pior, gerar transtornos ambientais para uma comunidade periférica, o que reforça a ineficácia do modelo desenvolvimentista quando se trata de pensar o meio ambiente.  

O legado da conferência dependerá das decisões tomadas agora. Suas instabilidades durante a organização já interferem diretamente na população de Belém e é esperada a consideração em relação á essas comunidades – que convivem diretamente com o reflexo da exploração ambiental e da escassez de recursos básicos.