Salvador recebe lançamento da Lei Paulo Gustavo, que prevê investimento de R$ 3,8 bi na cultura
Audiovisual é o maior beneficiário da lei; Decreto é assinado nesta quinta (11)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinam em Salvador, nesta quinta-feira (11), às 17h, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (195/2022).
Com a regulamentação, todos os municípios, estados e o Distrito Federal terão acesso ao montante de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história destinado ao setor cultural.
Esse valor será destinado aos setores audiovisual e outras áreas culturais e artísticas. A regulamentação da Lei Paulo Gustavo é prioridade do Ministério da Cultura, que criou um Grupo de Trabalho (GT) em fevereiro para tratar do tema.
Destinação dos recursos
Do valor a ser disponibilizado, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. Para acessar os recursos, os entes federados deverão utilizar o sistema da Plataforma TransfereGov. Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta de ação cultural.
Áreas contempladas
O setor audiovisual receberá cerca de R$ 2,7 bilhões, sendo o maior beneficiário da lei. Os demais setores e áreas culturais e artísticas receberão R$ 1,065 bilhão, que será destinado a:
- Desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária
- Apoio a outras formas de financiamento, a agentes culturais, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais
- Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais.
Investimento inédito na cultura brasileira
A Lei Paulo Gustavo é uma conquista histórica para a cultura brasileira e representa um marco para o setor, pois, pela primeira vez, um valor significativo será destinado para investimentos na cultura. Além disso, a lei visa socorrer os trabalhadores da cultura que foram duramente afetados pela pandemia da Covid-19.
