Congresso promove discussão sobre direito das comunidades tradicionais

Por Adriana Santana

Entre os dias 10 e 12 de maio será realizado na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA) oI Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais.  Organizado pela Faculdade de Direito, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas e Programa de Pós-Graduação em Antropologia, o congresso pretende contribuir para a discussão e efetivação dos direitos dos povos e comunidades tradicionais.

Os povos tradicionais – comunidades indígenas e remanescentes de quilombo, povos de santo, pescadores artesanais e marisqueiras, fundo de pasto, geraiszeiros, quebradoras de coco-babaçu, seringueiros, entre outros – são reconhecidos como sujeitos coletivos de direito. A Constituição Federal incorpora diretos relativos à diversidade étnica, direitos culturais, ao meio ambiente e à territorialidade, no entanto, as demandas por direitos destas comunidades ainda não são plenamente realizadas. Isto se deve a vários fatores, entre eles, a falta de preparo estatal para atendimento dos processos e a ausência de formação específica de profissionais da área jurídica. Para reverter esse quadro, a UFBA tem investido em formação sobre a temática. “Fizemos a proposta de uma disciplina sobre o tema na graduação em Direito (ACC) e outra no mestrado em Antropologia com a presença de vários estudantes de formação diversa, inclusive juristas”, afirma Julio Rocha, professor da Faculdade de Direito e membro da comissão organizadora do congresso.

O evento pretende construir um espaço de diálogo entre os povos tradicionais, as instituições do Estado, profissionais da área do Direito, o meio acadêmico e atores internacionais. A comissão organizadora articulou apoios institucionais relevantes, como o do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Ministério das Relações Exteriores (MRE) e entidades representativas das comunidades tradicionais.

O congresso terá como resultado a criação de uma carta com as exigências e demandas das comunidades em relação à efetivação de seus direitos. O documento será encaminhado posteriormente às autoridades públicas nacionais e ao MRE, em casos de demandas internacionais. A programação completa do I Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionaispode ser conferida no blog do evento.

Serviço

O que: I Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais

Quando: 10, 11 e 12 de maio.

Onde: Salão Nobre da Reitoria da UFBA, Canela.

Quanto: grátis.