Acampamento Terra Livre 2023 marca a retomada de avanços na política indigenista brasileira

Da redação

De 24 a 28 de abril Brasília (DF) foi palco da 19ª Edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização de povos indígenas do Brasil, que reuniu mais de 6mil pessoas. Um dos marcos do encontro foi a retomada oficial da política de demarcações, por meio da homologação de seis terras indígenas, em seis diferentes estados, algo que não acontecia desde abril de 2018.

Mobilizações sociais indígenas, como o ATL, são fundamentais para o avanço de políticas de preservação dos povos indígenas brasileiros. Confira abaixo outras importantes medidas de retomada da política indigenista, conquistadas no contexto do ATL 2023:

• Instituição do comitê gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI), instrumento pelo qual as comunidades produzem os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), que definem as regras para o uso sustentável dos recursos nos territórios.
• Também foi assinado o decreto de recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), espaço de discussão das políticas públicas voltadas aos povos indígenas brasileiros e terá paridade de assentos entre membros do governo e da sociedade civil; 
• Os povos indígenas presentes no encontro decretaram emergência climática para destacar seu papel no combate ao aquecimento global. Estudos científicos indicam que as terras indígenas funcionam como um escudo contra o desmatamento, sobretudo quando demarcadas. O decreto traz 18 demandas do movimento indígena a todas as esferas do Estado. 
• Também foi reinstalado pela Apib o Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC), que reunirá lideranças das cinco regiões do país, além de comitês regionais, para discutir a questão e posicionar o movimento indígena nos debates  sobre a crise do clima. O comitê já existia, mas estava paralisado.
• Os indígenas que integram o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena aproveitaram a programação do acampamento para a elaboração de um documento que pede a retomada das discussões para a criação da Universidade Indígena do Brasil. A proposta tinha sido acolhida pelo Ministério da Educação (MEC) no governo Dilma Rousseff, em 2014.
• Em encontro com representantes do Ministério da Educação (MEC), estudantes indígenas reivindicaram a abertura do sistema de cadastramento e o aumento do número de bolsas para universitários indígenas, bem como a retomada dos benefícios cortados na gestão anterior, entre outras ações afirmativas de inclusão e equidade na educação. As secretárias de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e de Educação Superior (Sesu), entregaram uma carta compromisso com as ações acordadas.

A filmaker da Agenda Arte e Cultura, Mirauá Noronha, acompanhou o acampamento e produziu um vídeo em formato de reels, divulgado nas nossas redes. Segundo a estudante, “É preciso entender que a luta pelo território é uma só e as vitórias pelos territórios demarcados são de todes”.

A trilha sonora do vídeo é marcada pela música “Cana de açúcar”, da banda Terreiro Cibernético, canção composta por Martiniano Ruan Queiroz, pai de Mirauá, que em sua trajetória reivindicou o direito dos povos da floresta.

Fontes: Correio Braziliense e APública.org